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Aviso de Privacidade - AXA XL Brasil

  1. Quais dados pessoais seus nós tratamos?
    1. Categorias especiais de dados pessoais
  2. Como nós coletamos os seus dados pessoais?
  3. Para quais finalidades tratamos os seus dados pessoais?
  4. Com quem compartilhamos os seus dados?
  5. De que forma realizamos a transferência internacional dos seus dados pessoais?
  6. O que são decisões automatizadas e como as utilizamos?
  7. Como nós protegemos e armazenamos os seus dados pessoais?
  8. Quais são os seus direitos e como você pode exercê-los junto à AXA XL?
  9. Atualização deste aviso de privacidade.
  10. Esclarecimentos, dúvidas ou requisições.

 

A AXA XL, em conjunto com os outros membros do seu grupo econômico, incluindo, mas não se limitando àqueles nominalmente listados em https://axaxl.com/ insurance/about-us/our-companies e em https://axaxl.com/reinsurance/about-us/our-companies (“AXA XL” ou “nós”), entende e valoriza a importância da privacidade. Por isso, estamos comprometidos com o cumprimento das leis e regulamentações referentes à proteção de dados pessoais, o que inclui a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).

A adequada eficácia desses esforços, contudo, deve estar baseada em uma cultura de confiança e transparência com todos aqueles com quem nos relacionamos. Por isso, elaboramos este Aviso de Privacidade (“Aviso”) para lhe informar sobre a forma como a AXA XL coleta, utiliza, compartilha e protege os seus dados pessoais. Além disso, também informamos sobre os seus direitos relativos a essas informações e como exercê-los junto à AXA XL.

Em caso de dúvidas sobre este Aviso ou sobre as práticas da AXA XL relativas à proteção de dados pessoais, por favor, entre em contato por meio do canal informado ao final deste Aviso.

Agentes responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais

XL Seguros Brasil S.A.
Avenida Presidente Juscelino Kubitschek nº 1600 – 15º andar
SÃO PAULO
SP 04543-000
BRASIL

AXA Corporate Solutions Seguros S.A.
Avenida Presidente Juscelino Kubitschek nº 1600 – 12º andar
SÃO PAULO
SP 04543-000
BRASIL

XL Resseguros Brasil S.A.
Avenida Presidente Juscelino Kubitschek nº 1600 – 15º andar
SÃO PAULO
SP 04543-000
BRASIL

AXA Corporate Solutions Brasil e América Latina Resseguros S.A.
Avenida Presidente Juscelino Kubitschek nº 1600 – 15º andar
SÃO PAULO
SP 04543-000
BRASIL

Catlin Re Switzerland Ltd – Escritório de Representação no Brasil Ltda.
Avenida Presidente Juscelino Kubitschek nº 1600 – 15º andar
SÃO PAULO
SP 04543-000
BRASIL

XL Catlin Insurance Company UK Limited – Escritório de Representação no Brasil Ltda.
Avenida Presidente Juscelino Kubitschek nº 1600 – 15º andar
SÃO PAULO
SP 04543-000
BRASIL

XL Insurance Company SE – Escritório de Representação no Brasil Ltda.
Avenida Presidente Juscelino Kubitschek nº 1600 – 15º andar
SÃO PAULO
SP 04543-000
BRASIL

1. QUAIS DADOS PESSOAIS SEUS NÓS TRATAMOS?

Os dados pessoais que poderemos coletar a seu respeito dependerão do tipo de seguro que estejamos lhe oferecendo ou ao qual você esteja subscrevendo. Abaixo, agrupados em categorias, apresentamos os principais deles:

  • Informações de identificação, como o seu nome, idade, RG, CPF, CNH, gênero, data de nascimento, imagem, estado civil, nacionalidade, altura e peso, PIS, PASEP e NIS;
  • Informações comportamentais, como atividades e interesses de lazer;
  • Informações que nos auxiliem a contatar-lhe, como o seu endereço residencial, CEP, telefone fixo ou celular, e e-mail;
  • Informações relativas ao seu núcleo familiar e/ou à sua residência, como número de filhos e respectivos nomes, idades e gêneros, rendimento familiar agregado, avaliação da moradia e demografia familiar;
  • Informações sobre o seu emprego e sobre a sua experiência profissional, como histórico laboral, função, vencimentos, opções de benefícios empregatícios, formação acadêmica e quaisquer licenças e qualificações profissionais;
  • Informações financeiras, como detalhes relativos à conta bancária, rendimento anual, investimentos/poupanças, Número de Identificação Fiscal (“NIF”), histórico de crédito e histórico de transações;
  • Atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos, como provedor de acesso, sistema operacional, navegador, data e hora do acesso e páginas vistas; e
  • Informações para conduzirmos nossas atividades de negócio, como dados relativos à sua subscrição em nossos produtos, pedidos de indenização de seguro, registos de seguros anteriores, histórico de indenizações e dados sobre suas transações comerciais ou sobre o seu relacionamento conosco.

A partir dos dados pessoais que coletamos a seu respeito, nós também poderemos derivar ou gerar outras informações, como a sua classificação de risco. Algumas dessas informações são geradas por meio de decisões automatizadas, por exemplo quando utilizamos de classificações em perfis (para mais informações a este respeito, por favor consulte a seção “7. O QUE SÃO DECISÕES AUTOMATIZADAS E COMO AS UTILIZAMOS?" abaixo).

1. 1 Categorias Especiais de Dados Pessoais

Algumas informações que nós coletamos a seu respeito poderão ser sensíveis, as quais poderão incluir:

  • registros de saúde, como histórico de diagnósticos, análises e tratamentos médicos e resultados de testes genéticos;
  • informações biométricas em situações específicas, como biometria facial e impressão digital;
  • histórico médico familiar;
  • informação acerca das suas características pessoais ou de circunstâncias de natureza sensível, como origem racial ou étnica, e orientação sexual; e
  • filiação à associação de caráter profissional ou sindical.

Além disso, nós também poderemos coletar informação acerca de ofensas ou condenações criminais, quando autorizado por lei.

2. COMO NÓS COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nós coletamos dados pessoais a seu respeito diretamente de você, quando você os voluntariamente fornece para nós, por exemplo, contatando-nos por meio dos canais disponíveis em nosso website ou, ainda, preenchendo um dos nossos formulários para avaliarmos a viabilidade de sua subscrição a um de nossos seguros.

Nós também coletamos os seus dados pessoais a partir de uma variedade de outras fontes, como:

  • a partir de outras companhias de seguros com as quais trabalhamos;
  • a partir de outras resseguradoras e retrocessionárias;
  • a partir de gestores de sinistros terceirizados que estejam envolvidos em um pedido de indenização ou que nos auxiliam na investigação ou processamento de reclamações, incluindo testemunhas e verificadores externos de dados de reclamações;
  • a partir dos parceiros de negócio com quem trabalhamos para fornecer nossos seguros;
  • a partir de fontes públicas, como banco de dados de entidades reguladoras ou de órgãos governamentais;
  • a partir de corretores de seguros ou outros intermediários;
  • a partir de fornecedores de evidências terceirizados;
  • a partir de prestadores de serviços de saúde;
  • por meio de instituições financeiras;
  • a partir de plataformas de processamento de pensões; e
  • a partir de pessoas com as quais você possa estar associado (por exemplo, titulares de contas conjuntas, funcionários ou administradores de empresas, familiares, etc.).

Também poderemos coletar dados automaticamente dos dispositivos que você utiliza para acessar o nosso website, o que poderá ocorrer por meio de cookies ou tecnologias similares, conforme explicada na “Política de Cookies” também disponível em link separado.

3. PARA QUAIS FINALIDADES TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?")

Nós utilizamos os seus dados pessoais para:

(a) prestar os nossos serviços e cumprir com as nossas obrigações contratuais com você ou com terceiros;
(b) analisar, processar e gerir pedidos de indenização;
(c) realizar análises de dados, o que nos auxilia a avaliar riscos, a precificar apropriadamente os nossos produtos e a melhorar os nossos serviços;
(d) evitar e detectar fraudes, lavagem de dinheiro, terrorismo e outros crimes;
(e) desenvolver novos serviços e a melhorar aqueles já existentes;
(f) operar e expandir as nossas atividades de negócio;
(g) realizar verificações de antecedentes, quando admissível por lei;
(h) executar atividades administrativas relacionadas com os nossos serviços;
(i) exercer, defender e proteger os nossos direitos;
(j) para cumprir com obrigações legais e cooperar com os órgãos reguladores aos quais estamos sujeitos;
(k) pesquisar e desenvolver novos seguros,
(l) auditar o nosso negócio; e
(m) finalidades de marketing.

4. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS?

Nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com terceiros nas seguintes circunstâncias:

  • com empresas do mesmo grupo econômico da AXA XL que os utilizem para os fins descritos neste Aviso de Privacidade;
  • com companhias de seguros, agências de subscrição (coverholders), intermediários, instituições financeiras, retrocessionários e parceiros de negócio que os utilizem de forma conexa com a prestação de serviços de seguro e para o endereçamento de pedidos de indenização. Por exemplo, poderemos compartilhar as suas informações pessoais com outras empresas de resseguros para fins de liquidação de sinistros;
  • com prestadores de serviços que realizem serviços ou outras operações comerciais para nós, como empresas de suporte em TI, entidades de serviços atuariais, auditores e assessores;
  • com entidades reguladoras, órgãos governamentais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente, quando entendermos que o compartilhamento é necessário para o cumprimento de alguma obrigação legal ou regulatória, ou, ainda, para o exercício regular dos nossos direitos;
  • com compradores de ativos. Neste caso, envidaremos esforços razoáveis para assegurar que a entidade que receba os seus dados pessoais os utilize de maneira consistente com este Aviso de Privacidade; e
  • com empresas clientes da AXA XL. Por exemplo, quando o seu empregador tiver contratado conosco um produto de seguro coorporativo e você tenha solicitado uma indenização com base neste produto.

5. DE QUE FORMA REALIZAMOS A TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Porque a AXA XL opera como parte integrante de um negócio global, é possível que o terceiro com quem os seus dados são compartilhados se encontre fora do Brasil. Neste caso, nós daremos preferência para que essa transferência ocorra apenas para os países que possuem um grau de segurança similar ao previsto pela legislação brasileira, ou quando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais assim autorizar. Caso isso não seja possível, nós utilizaremos cláusulas contratuais apropriadas e auditorias prévias, com o propósito de assegurar que os terceiros que recebam os seus dados pessoais observem os padrões de proteção exigidos pela legislação brasileira.

6. O QUE SÃO DECISÕES AUTOMATIZADAS E COMO AS UTILIZAMOS?

A forma como tratamos dados pessoais para fins, por exemplo, de avaliação de risco ou prevenção à fraude poderá envolver a classificação dos seus titulares em perfis, o que ocorrerá por meio da utilização de softwares capazes de avaliar aspectos pessoais e, assim, prever riscos ou resultados. Devido à falta de participação humana nesta forma de tratamento, decisões tomadas exclusivamente com base nessas previsões são conhecidas como “automatizadas”.

Nós poderemos tomar decisões automatizadas a seu respeito:

  • Quando essas decisões forem necessárias para celebrarmos um contrato. Por exemplo, para decidirmos sobre a oferta ou não de um seguro a você, ou, ainda, para precificarmos o valor que cobraremos como contrapartida para tal oferta;
  • Quando tais decisões forem exigidas ou autorizadas por lei, por exemplo para efeitos de prevenção a fraudes; e
  • Quando você tiver fornecido o seu consentimento para que tomemos decisões automatizadas a seu respeito.

Nos limites das leis e regulamentações brasileiras, você poderá nos contatar para exercer o direito de revisão de uma decisão que tomemos de forma automatizada e que afete os seus interesses.

7. COMO NÓS PROTEGEMOS E ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nós implementamos medidas técnicas e organizacionais, para garantir um nível de segurança adequado ao risco dos dados pessoais que tratamos. Essas medidas têm como objetivo garantir a integridade, disponibilidade e confidencialidade das informações que detemos. Nós também avaliamos estas medidas com regularidade, com o propósito de garantir que os níveis de segurança por elas estabelecidos se perpetuem continuamente.

Nós armazenaremos os seus dados pessoais, enquanto mantivermos uma relação com você, e por um período posterior, em conformidade com a nossa Política de Gestão de Registros Global.

8. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO VOCÊ PODE EXERCÊ-LOS JUNTO À AXA XL?

Você tem certos direitos em relação aos seus dados pessoais, tal como assegurado pelas leis e regulamentações brasileiras pertinentes à privacidade e ao tratamento de dados pessoais. Estes direitos incluem, mas não estão limitados a:

  • saber se tratamos algum dado pessoal seu;
  • saber quais dados pessoais seus são tratados por nós;
  • corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, quando necessário;
  • solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, porventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
  • solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
  • obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados; e
  • quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você poderá se negar a consentir, caso em que lhe informaremos sobre as consequências de tal negativa;
  • revogar o seu consentimento a qualquer momento, caso você o tenha fornecido;
  • solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais;
  • Se opor a atividades de tratamento que, porventura, tenham sido realizadas em desconformidade com a lei.

Caso você queira esclarecer dúvidas acerca dos seus direitos ou queira exercê-los, por favor entre em contato com o nosso Encarregado por meio do canal disponibilizado ao final deste Aviso.

Nós lhe encorajamos a nos contatar para atualizar ou corrigir os seus dados pessoais, caso eles sofram alguma alteração ou se as informações pessoais que detemos a seu respeito estiverem imprecisas.

Nós entraremos em contato com você se precisarmos de informações adicionais suas para que possamos atender às suas requisições.

9. ATUALIZAÇÃO DESTE AVISO DE PRIVACIDADE

Você pode solicitar uma cópia deste Aviso de Privacidade por meio do canal de contato indicado na seção abaixo. Além disso, nós poderemos alterar este Aviso a qualquer momento, para garantir o nosso compromisso de transparência com você.

Se mudarmos este Aviso e as alterações tiverem algum impacto fundamental sobre a natureza do processamento dos seus dados ou de alguma outra forma tiverem um impacto substancial sobre você, iremos notificá-lo sobre as mudanças.

10. ESCLARECIMENTOS, DÚVIDAS OU REQUISIÇÕES

Caso você tenha dúvidas sobre os seus direitos, queira exercê-los ou tenha preocupações com relação à forma como tratamos os seus dados pessoais, por favor entre em contato por meio do endereço eletrônico dataprivacy@axaxl.com.